Áreas de Atuação

Garcia Perez Advogados tem suas raízes na combinação da experiência em direito empresarial com a especialização em direito administrativo. Esta fórmula assegurou-nos um papel de liderança em vários dos acontecimentos mais importantes da história recente da economia brasileira. Em decorrência das necessidades de nossos clientes, o escritório oferece hoje todos os serviços jurídicos necessários a vida empresarial. Porém, apesar de termos expandido nossas áreas de atuação, nosso compromisso com a qualidade permanece inalterado. Abaixo segue uma breve descrição de nossas principais áreas de atuação, nas quais se verifica este compromisso.

Bancário e Financeiro

Garcia Perez Advogados é bastante ativo nas áreas bancária e financeira, tendo larga experiência em assessorar clientes.

- financiadores ou tocadores de recursos - em praticamente todo tipo de financiamento.

Dentre as inúmeras operações que nosso escritório está capacitado a desenvolver, incluem-se empréstimos diretos, empréstimos sindicalizados, securitizações, financiamentos do BNDES e outros organismos de fomento nacionais ou internacionais e de agências de crédito multilaterais, financiamentos fornecimento e a exportação.

O escritório tem larga experiência em project financie, principalmente em virtude da combinação da nossa prática na área financeira e com nosso extenso conhecimento de setores regulados. Essa combinação faz de nosso escritório uma escolha natural para assuntos financeiros em projetos de infra-estrutura.

Contencioso

Nossa área contenciosa nasceu da demanda por advogados de contencioso sofisticados, capazes de entender e dominar as situações complexas e os conceitos especializados do ambiente empresarial moderno.

Os advogados desta área possuem a mesma postura objetiva e prática daqueles das áreas empresariais e estão capacitados a representar nossos clientes em quaisquer litígios de natureza cível, comercial, tributária, trabalhista ou de consumidor. Nossa área contenciosa é especialmente ativa em setores regulados, em disputas envolvendo outras empresas desses setores ou a administração pública.

A atuação do escritório inclui ainda a representação de clientes em ações relativas a licitações, ações civis públicas e ações populares, litígios relacionados a operações societárias e financeiras, litígios entre acionistas e execução de créditos.

Contratual e Consumidor

O escritório presta serviços em praticamente todos os ramos do direito civil, especialmente direito contratual, bem como na área de direito do consumidor. Nossas atividades abrangem a estruturação, elaboração e negociação de qualquer tipo de contrato, inclusive contratos de agência, distribuição, serviços, consultoria, compra e venda, fornecimento, exportação, importação, engenharia, administração, empreitada e seguro.

Nosso escritório também assessora seus clientes na prestação de garantias, tais como fiança, aval, penhor e hipoteca.

Imobiliário

O escritório atende clientes em assuntos imobiliários, especialmente em operações de compra e venda, financiamento, leasing, locação zoneamento e licenciamento. Nossa atuação abrange a análise de títulos de propriedade, registro de direitos sobre imóveis, hipotecas, promessas contratos de administração, contratos de locação, limitações ao direito de construir e obtenção de licenças e alvarás.

O escritório também possui experiência em constituição de servidões, legação de espaço para antenas e switches, locação de postes e em questões relativas ao uso do solo.

Licitações e Contratos Administrativos

Garcia Perez Advogados possui uma área de direito administrativo conceituada, que representa clientes em processos de Venda e Compra Imobiliária, sobre aquisições significativas, na obtenção de concessões e autorizações e em questões envolvendo a celebração e execução de contratos administrativos.

Nosso escritório vem participando ativamente das mais importantes áreas de administração contratual e relações arbitrarias de consumo, com especial ênfase nas áreas de Atualização monetária de contratos com planos econômicos.

A assessoria oferecida vai desde a análise de editais e minutas de contratos até o planejamento de estruturas societárias ou fiscais eficientes, constituição de empresas-veículo para participação em licitações, assessoria na habilitação, elaboração e apresentação de propostas, exame de documentação e impugnação de documentação defeituosa, interposição de recursos e outras medidas administrativas.

    Reestruturação de Dívidas, Falências e Concordatas

Nosso escritório tem larga experiência em atender empresas, investidores, credores ou grupos de credores em situações de reestruturação de dívidas ou insolvência, sejam litigiosas ou amigáveis. Nossa atuação abrange concordatas, falências, dissolução, liquidação, bem como assistência a credores ou devedores na renegociação de créditos ou dívidas e na execução de direitos e garantias. O escritório também presta assessoria na aquisição de créditos e outros ativos de empresas em situação crítica. A atuação do escritório nesta área adota uma abordagem inter-disciplinar, com estreita interação entre os advogados dos diferentes grupos do escritório.

Trabalhista e Previdenciário

Nossos advogados desta área prestam a nossos clientes tanto assessoria quanto representação em litígios. A assessoria abrange o atendimento a departamentos de RH para fins de preveng5o e consultoria, especialmente no que toca a contratos de trabalho, convenções coletivas, negociações com empregados e sindicatos, participação nos lucros, pianos de opção de compra de agíeis e remuneração variável e terceirização.

O escritório também atende clientes em questões relativas a expatriados ou empregados estrangeiros, inclusive obtenção de vistos.

Tributário

Nosso escritório tern uma forte area tributária, que esta preparada para atender nossos clientes em quaisquer quetões tributárias, inclusive em planejamento tributário, consultoria preventiva e contencioso administrativo e judicial. Dentre os campos de atuação do nosso grupo tributário destacam-se as de imposto de renda de pessoas jurídicas, imposto de renda na fonte, impostos indiretos, comércio exterior, imposto de renda de pessoas fisicas e expatriados, bem como revisões fiscais (compliance).

Os advogados desta area pa rticipam das operagties societarias conduzidas pelo escritório, prestando valioso suporte aos advogados do grupo societario no planejamento de estruturas negociais eficientes, bem como verificando eventuais contingências e identificando oportunidades de economia fiscal.

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